*Com a colaboração de Felipe Bianchi
Há algum tempo, saíram duas reportagens muito interessantes sobre copyright (direito autoral) e pirataria na área editorial, aqui, no caso, referente ao mercado dos Estados Unidos. Achei legal abordá-las no blog, pois essa é uma discussão importante não só para o campo da literatura, mas também sobre a Internet e nossas atividades como internautas.
A primeira é uma matéria de Rebecca Rosen, publicada no The Atlantic, sobre a pesquisa de Paul Heald (Universidade de Ilinóis), que analisa o acervo da gigante Amazon por ano de publicação. O que o levantamento descobriu? Há uma quantidade infinitamente maior de obras das décadas anteriores a 1930 disponíveis para o público que obras publicadas dessa década até os anos 2000.
Um exemplo: há mais livros disponíveis de 1910 que de 1960; ou de 1890 que de 1970. A resposta para esse fenômeno está na lei de direito autoral estadunidense, que cobre os livros publicados a partir de 1923 – e que causou um “buraco” no índice de acesso de títulos publicados no período.
(Para ler a matéria completa, é só clicar aqui)
Ainda, segundo o pesquisador, editoras simplesmente preferem não publicar trabalhos com proteção de direito autoral a não ser que sejam muito recentes (seguindo a fórmula que diz que o interesse em uma obra cai na medida em que ela envelhece). É bom esclarecer aqui que o gráfico apresenta dados estimados pela pesquisa de acordo com a observação de tendências e cálculos gerais – portanto, para ter consciência do trabalho e das conclusões de Heald, vale ler a matéria completa.
Ao final do texto, Rebecca Rosen ressalta que uma das premissas básicas do direito autoral é que esse mecanismo de proteção deveria “garantir que os donos possam ter lucro com sua propriedade intelectual, e que esse lucro asseguraria a disponibilidade e adequada distribuição dos livros”, o que, conclui, parece não estar acontecendo.
A segunda matéria, publicada no Torrent Freak, repercute um comunicado da editora alemã Springer sobre sua política antipirataria. Alguns trechos do documento vão exatamente na contramão do que toda a indústria de entretenimento vem pregando nos últimos anos: segundo a multinacional, a pirataria de eBooks não prejudicou a venda e os lucros desse nicho da editora.
O comunicado, claro, mostra preocupação com a venda ilegal dos livros digitais, mas se mostra bem menos alarmista que o discurso recorrente envolvendo o tema:
In order to protect our authors´ rights and interests, Springer proactively screens websites for illegal download links of Springer eBooks and subsequently requires hosts of such download sites to remove and delete the files or links in question. This necessary action has become increasingly important with the growing number of eBooks within the Springer eBook collection. While we have not yet seen harmful effects of eBook piracy and file sharing on our eBook portfolio, these are nevertheless considered serious topics.
(O destaque é meu. Para ler a matéria completa e o comunicado da Springer, é só clicar aqui)
Não vou me posicionar quanto à pirataria e ao compartilhamento de bens culturais na rede pois creio que essa é uma discussão muito complexa, e o mesmo ocorre para as leis (e como são aplicadas) de direitos autorais – o foco aqui não é abordar a validade ou não dessas atividades. O que deixo são dados interessantes para ampliarmos o debate. Afinal, são questões determinantes para nosso dia a dia como consumidores (e, em alguns casos, como produtores culturais e empresários).
A pergunta que fica é: qual será o futuro dos livros, sejam digitais ou físicos?